Termos de Uso - Etiquetador
Última atualização: 12 de novembro de 2025
Bem-vindo ao Etiquetador
Estes Termos explicam como você pode usar nosso aplicativo. O Etiquetador é fornecido pela Luna Systems LTDA, CNPJ 46.053.188/0001-37.
Ao usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não use o Etiquetador.
1. O que é o Etiquetador
O Etiquetador é um aplicativo empresarial que permite:
- Criar e gerenciar etiquetas de produtos
- Gerar códigos QR
- Imprimir etiquetas em impressoras Bluetooth
- Escanear produtos com a câmera
- Salvar seus dados com segurança
O aplicativo é feito para uso comercial e empresarial.
2. Sua Conta
Para usar o Etiquetador, você precisa criar uma conta fornecendo:
- Nome completo
- Nome da empresa e CNPJ
- Senha segura
Você deve:
- Ter 18 anos ou mais
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter sua senha em segredo
- Nos avisar se alguém usar sua conta sem permissão
Você é responsável por tudo que acontecer na sua conta.
3. Planos e Pagamento
O Etiquetador funciona por assinatura. Você escolhe um plano e paga via PIX.
Ao assinar, você concorda com:
- O valor e frequência de pagamento do seu plano
- Renovação automática (conforme o plano)
- As regras de cancelamento
Alguns planos podem oferecer período de teste grátis.
4. Como Usar o Aplicativo
Você pode:
- Gerenciar produtos da sua empresa
- Criar e imprimir etiquetas
- Gerar códigos QR
- Escanear produtos
Você NÃO pode:
- Usar o app para coisas ilegais
- Tentar hackear ou modificar o aplicativo
- Compartilhar sua conta com outras pessoas
- Criar conteúdo falso ou enganoso
- Sobrecarregar nossos sistemas
- Violar direitos de terceiros
5. Quem É Dono do Quê
O aplicativo Etiquetador pertence à Luna Systems. Isso inclui o design, código, marca e todo o conteúdo.
Você pode usar o aplicativo, mas não pode copiá-lo, modificá-lo ou revendê-lo.
Seus dados (produtos, etiquetas) são seus. Nós apenas guardamos e processamos eles para fazer o app funcionar.
6. Permissões do Aplicativo
Bluetooth e Localização: O app precisa dessas permissões para conectar com impressoras Bluetooth. Importante: NÃO coletamos sua localização. A permissão de localização é apenas uma exigência técnica do Android para usar Bluetooth.
Câmera: Usamos a câmera para escanear códigos de barras e QR. As fotos ficam no seu celular e não são enviadas para nossos servidores automaticamente.
7. Privacidade
Respeitamos sua privacidade e seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para saber como coletamos e protegemos seus dados, leia nossa Política de Privacidade.
8. Limitações e Responsabilidades
O aplicativo é fornecido "como está". Fazemos o melhor para que funcione bem, mas não podemos garantir que:
- Nunca terá erros ou falhas
- Funcionará com todas as impressoras
- Atenderá todas as suas necessidades específicas
Não somos responsáveis por:
- Perda de lucros ou dados
- Problemas com impressoras ou outros equipamentos
- Falhas causadas por uso inadequado
- Interrupções do serviço
Dica: Sempre faça backup dos seus dados importantes!
9. Manutenção e Atualizações
Tentamos manter o app funcionando 24/7, mas às vezes precisamos fazer manutenção. Quando possível, avisaremos antes.
Atualizações: O aplicativo se atualiza automaticamente para:
- Corrigir problemas
- Melhorar a segurança
- Adicionar novos recursos
Algumas atualizações de segurança podem ser obrigatórias para continuar usando o app.
10. Encerramento de Conta
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
Nós podemos encerrar sua conta se:
- Você violar estes Termos
- Usar o app de forma indevida ou ilegal
- Não pagar sua assinatura
- Fornecer informações falsas
- Ficar inativo por mais de 12 meses
Ao encerrar a conta:
- Você perde acesso imediato ao app
- Podemos manter alguns dados por obrigação legal
- Não há reembolso de pagamentos já feitos
11. Monitoramento de Erros
Para melhorar o aplicativo, coletamos informações sobre erros e falhas.
O que coletamos:
- Relatórios de falhas
- Dados técnicos do dispositivo
- Informações de performance
Sua privacidade está protegida: Todas as informações são filtradas antes do envio. Removemos automaticamente senhas, e-mails, CNPJ e outros dados pessoais. Usamos apenas dados técnicos anônimos para melhorar o app.
12. Segurança
Levamos a segurança a sério e protegemos seus dados com:
- Criptografia de dados
- Armazenamento seguro de senhas
- Monitoramento de segurança
- Atualizações regulares
Importante: Nenhum sistema é 100% seguro. Você também deve:
- Usar senhas fortes
- Não compartilhar sua conta
- Manter seu celular seguro
13. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos quando necessário para:
- Adicionar novos recursos
- Melhorar a segurança
- Cumprir novas leis
Você será avisado sobre mudanças importantes por notificação no app ou e-mail.
Se continuar usando o app após as mudanças, você concorda com os novos Termos. Se não concordar, você pode cancelar sua conta.
14. Lei Aplicável
Estes Termos seguem as leis brasileiras, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código de Defesa do Consumidor
- Marco Civil da Internet
Foro: Qualquer disputa será resolvida na Comarca de Cuiabá, Mato Grosso.
15. Observações Finais
- Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, o resto continua valendo
- Estes Termos e a Política de Privacidade formam o acordo completo entre você e a Luna Systems
- A versão em português prevalece sobre traduções
16. Contato
Luna Systems LTDA CNPJ: 46.053.188/0001-37 E-mail: contato@lunasystems.com.br
Para questões sobre privacidade, consulte nossa Política de Privacidade.
Ao usar o Etiquetador, você confirma que leu e concordou com estes Termos de Uso.